Detalhes, Ficção e direito tributário

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Impugnaçãeste (infração tributária federal) Empresa apresenta impugnação já que está a ser cobrada por multa moratória, a ser que por livre iniciativa recolheu o tributo em questão. Favorito Crie sua conta gratis no DN para salvar nosso material em seus Meu favoritos.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do 1 processo que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, porém, segundo  o MPF, saiba como nãeste havia propina de modo a conselheiros, nãeste havia garantia por vitória.

Competência Tributária II 10 questões. Atribuição, limitações, exercício e titulares da competência tributária, entre outras peculiaridades. Favorito Crie tua conta gratuita pelo DN de modo a salvar nosso material em seus favoritos.

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A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve acesso, diz qual 14 vizinhos estão envolvidas num caso por corrupção, tráfico por influência e lavagem do dinheiro para qual o órgão cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

DIREITO – é uma palavra ambígua, tendo emprego metafórico. Uma de AS SUAS etimologias mais prováveis a dá tais como derivada do directus, do verbo dirigere, que quer dizer endireitar, alinhar, dirigir, ordenar, mas a idéia que se quer usando ela exprimir é a de algo que está dependendo de a regra, a lei. Este poder legal de que o agente ou órgãeste administrativo possui do praticar determinados atos; norma jurídica reguladora da conduta social do homem, direito objetivo ou lei no amplo sentido; conjunto de normas jurídicas acerca por 1 ramo da ciência jurídica ou do 1 Destes seus institutos, ou ainda mecanismos do normas jurídicas vigente num determinado país; a faculdade ou prerrogativa, reconhecida através lei às pessoas em suas relações recíprocas, ou poder que todo indivíduo tem por praticar, ou nãeste, certo ato.

O Imposto do Renda da Pessoa Física pelo Brasil e sua própria progressividade à luz dos princípios da isonomia e habilidade contributiva

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Este artigo discute Derivado do a exclusãeste do PIS/COFINS da base de cálculo do próprio tributo, pelo entendimento do qual a decisão do STF qual excluiu o ICMS da base daquele imposto deveria ser aplicada também igualmente similarmente seu último blog identicamente conjuntamente de modo a o ISS e para o próprio PIS/Cofins. Fundos do investimento e a tributaçãeste: o Imposto A respeito de Grandes Fortunas - IGF